Processo 177038/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 08/04/2008 11:15
Autuado em 08/04/2008 11:15
Oficio de encaminhamento 022/08
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3138/2010 da Primeira Câmara, de 29/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2010 Acórdão   3138/ 2010 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2010 Acórdão   3138/ 2010 Negativa de Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ELOY TONON
Origem UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE UNIÃO DA VITÓRIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/05/2009 15:41 96088/09 ADMISSÃO DE PESSOAL
30/06/2008 15:13 326017/08 ADMISSÃO DE PESSOAL
30/06/2008 15:13 178697/08 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
07/11/2011 09:44 AR de devolução dos autos físicos RM617250689BR
07/11/2011 09:27 AR de devolução dos autos físicos RM617255902BR
27/05/2011 11:05 Juntada de AR ofício 86/11-OPD-DEX
12/05/2011 10:45 do Protocolo nº 5616-4/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1/11 - IDC - DEX
12/05/2011 08:01 do Protocolo nº 4259-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 05/11 - IDC/ DEX
31/05/2010 14:56 do Protocolo nº 291152/10, referente a apresentação de novos documentos.
31/05/2010 14:55 do Protocolo nº 257841/10, referente a pedido de prorrogação de prazo.
16/03/2009 17:54 do aviso de recebimento do ofício nº 24/2009-OCN-DCE
23/01/2009 14:03 do aviso de recebimento do ofício nº 02/09-OCN-DCE.
27/08/2008 17:19 do Protocolo nº 464649/08, referente a resposta ao Ofício nº 177/08-ODL-DCE.
22/08/2008 16:37 do aviso de recebimento do ofício nº 177/08-ODL-DCE.
31/07/2008 17:28 do Protocolo nº 417101/08, referente a resposta ao Ofício nº 144/08-ODL-DCE.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  10/04/2010 Ofício de Diligência   36/ 2010   
DCE  09/04/2010 Edital Diverso   1/ 2010   
DCE  06/03/2009 Ofício de Contraditório   24/ 2009 11/03/2009 
DCE  15/01/2009 Ofício de Contraditório   2/ 2009   
DCE  07/08/2008 Ofício de Diligência   177/ 2008   
DCE  12/07/2008 Ofício de Diligência   145/ 2008   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2010 273 Acórdão nº 3138/2010
15/10/2010 271 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2010 de 19/10/2010
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 1162/2010
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 1007/2010
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 986/2010
18/06/2010 254 Despacho Processual Diverso nº 947/2010
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 897/2010
16/04/2010 245 Edital Diverso nº 1/2010
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 462/2010
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 597/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 311/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 365/2009
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 24/2009
15/08/2008 162 Despacho Processual Diverso nº 1483/2008
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 1174/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2011 09:29 DP  
18/07/2011 16:47 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1536/2011 -
13/06/2011 10:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 566/2011 -
10/06/2011 08:21 DG Certidão de Quitação de Débito nº 62/2011 -
17/05/2011 15:16 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1051/2011 -
15/04/2011 16:17 DEX Instrução nº 51/2011 -
15/04/2011 16:17 DEX Instrução nº 52/2011 -
15/04/2011 16:17 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 86/2011 -
06/01/2011 12:50 SITIO  
29/10/2010 10:43 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 823/2010 -
29/10/2010 10:43 DEX Instrução de Cobrança nº 1/2011 -
29/10/2010 10:43 DEX Instrução de Cobrança nº 5/2011 -
29/10/2010 10:43 DEX Informação nº 1/2011 -
29/10/2010 10:43 DEX Informação nº 2/2011 -
29/10/2010 10:43 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 289/2010 -
25/10/2010 11:08 S1C Certidão de Publicação DETC nº 72/2010 -
30/09/2010 16:09 GCFAMG Proposta de Voto nº 262/2010 -
17/09/2010 11:02 SMPjTC Parecer nº 11010/2010 - negativa do registro Retorno - Admissão de pessoal - teste seletivo - negativa de registro
13/07/2010 09:43 DIJUR Parecer nº 10896/2010 - CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. NÃO JUSTIFICATIVA NAS HIPÓTESES EXCEPCIONAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2005. PELA NEGATIVA DE REGISTRO.
12/07/2010 08:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1162/2010 -
18/06/2010 10:05 SMPjTC Parecer nº 8143/2010 - diligência Retorno - Admissão de pessoal - teste seletivo - pelo encaminhamento à DIJUR
17/06/2010 08:57 DCE Informação nº 751/2010 -
16/06/2010 14:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1007/2010 -
16/06/2010 09:12 DCM  
15/06/2010 07:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 986/2010 -
11/06/2010 08:21 DP Informação nº 1029/2010 -
11/06/2010 08:21 DP Informação nº 1030/2010 -
10/06/2010 07:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 947/2010 -
07/06/2010 10:53 DCE Informação nº 721/2010 -
07/06/2010 09:03 DP Informação nº 989/2010 -
01/06/2010 09:27 DP  
06/05/2010 07:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 897/2010 -
06/04/2010 10:40 DCE Despacho Processual Diverso nº 363/2010 -
06/04/2010 10:40 DCE Edital Diverso nº 1/2010 -
06/04/2010 10:40 DCE Ofício de Diligência nº 36/2010 -
05/04/2010 09:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 462/2010 -
17/06/2009 15:58 SMPjTC Parecer nº 3949/2010 - Pela notificação do senhor Eloy Tonon quanto à proposta de multa, e pela negativa de registro às contratações aqui veiculadas porque não demonstrado o atendimento à LC 105/2008. Pela notificação do senhor Eloy Tonon quanto à proposta de multa, e pela negativa de registro às contratações aqui veiculadas porque não demonstrado o atendimento à LC 105/2008.
18/05/2009 11:27 DIJUR Parecer nº 6704/2009 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Consonância com o incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 385753/07. Registro das contratações constantes do processado.
14/04/2009 12:10 DCE Informação nº 553/2009 -
14/04/2009 11:55 S1C  
06/04/2009 12:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 597/2009 -
04/03/2009 15:17 DCE Despacho Processual Diverso nº 123/2009 -
04/03/2009 15:17 DCE Ofício de Contraditório nº 24/2009 -
27/02/2009 16:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 365/2009 -
19/02/2009 09:45 DCE Informação nº 268/2009 -
17/02/2009 09:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 311/2009 -
10/02/2009 15:31 SMPjTC Parecer nº 2313/2009 - multa POR MULTA AO GESTOR QUE PROTOCOLOU AS ADMISSÕES QUASE UM ANO APÓS OCORRIDAS. PELO SOBRESTAMENTO DO PRESENTE ATÉ O JULGAMENTO DO PROTOCOLO 65060-0/07
06/01/2009 12:04 DCE Despacho Processual Diverso nº 48/2009 -
06/01/2009 12:04 DCE Ofício de Contraditório nº 2/2009 -
17/12/2008 08:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 24/2009 -
17/09/2008 11:21 SMPjTC Parecer nº 21471/2008 - sobrestamento Ementa.POR MULTA AO GESTOR E PELO SOBRESTAMENTO DO PROTOCOLO ATÉ O JULGAMENTO DO PREJULGADO SOB N° 650600/07.
28/08/2008 10:26 DIJUR Parecer nº 15302/2008 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Admissões constantes do processado não albergadas na legislação infra-constitucional. À deliberação do Relator em função de decisão desta Corte pela legalidade de situação assemelhada.
06/08/2008 15:19 DCE Informação nº 1042/2008 -
04/08/2008 17:37 GCFAMG  
11/07/2008 09:47 DCE Informação nº 918/2008 -
02/07/2008 11:43 DIJUR  
01/07/2008 17:19 GCFAMG  
08/04/2008 14:32 DCE Informação nº 731/2008 -
08/04/2008 11:14 DP  

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